Bem embora nãeste haja decisões relevantes do tribunais superiores A cerca de a matéria, no âmbito estadual, conforme ilustrou este exemplo TJDFT, têm surgido condenações relacionadas a esse tema.
Para além do caso Concurseiros Unidos, outros processos envolvendo rateios já ganharam destaque na mÃPOR DIA.
Pirata divulga ilicitamente o Resultado usando nomes falsos e laranjas, sob pretexto do ser um grupo solidário de concurseiros unidos (grupo de rateio).
Isso leva quaisquer concurseiros federais e estaduais a adotarem a prática de 'rateio para concursos' - nada Ainda mais do que compartilhamento por material pirateado do plataformas por estudo para concurso, disponibilizado a partir do preçESTES módicos. Entre essas plataformas de rateio para concursos, destaca-se este Concurseiros Unidos. E é A cerca de isso qual é o presente artigo do umCOMO: tudo A cerca de Concurseiros Unidos - este que é?
Andam certos cursos pelo mercado do cursos para concursos qual são de excelente qualidade e não cobram nenhum preçeste absurdo.
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Sim!! Vários. O caso Ainda mais recente e de elevado repercussãeste aconteceu em Curitiba-PR. Quatro vizinhos foram presas por imaginar uma organizaçãeste criminosa que vendia pela Net cursos e materiais por estudo de maneira ilegal
Art. 29. Depende por autorização prfoivia e expressa do autor a utilizaçãeste da obra, por quaisquer modalidades, tais saiba como:
Então quem adquire material do “rateio†ou do “divisão por custos†por material preparatório para concursos públicos incorre em receptaçãeste.
A operaçãeste ganhou esse nome em alusãeste crime popularmente conhecido como pirataria (delitos contra os direitos autorais).
Observe-se que nãeste se trata da venda por material usado (o de que, por óbvio, não é crime), visto qual há muitos quadros em de que o mesmo vendedor vendeu diversas unidades da mesma apostila, este que indica reproduçãeste do material.
Recomendamos que os participantes baixem todo material disponibilizado em seus grupos do estudo previamente do decurso do prazo do entrada. Uma vez expirado este prazo, nãeste será possÃvel restabelecer este acesso dos participantes ao grupo encerrado.
Há grupos que sãeste pré e pós edital, ou mesmo que, quem estiver participando do destemido desses grupos no perÃodo pré-edital terá direito à participaçãeste no grupo pós edital sem qualquer ônus adicional.